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Luiz Carlos Gonzaga Gonzaga

Rio de Janeiro (RJ)

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Comentários

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Luiz Carlos Gonzaga Gonzaga

Comentário · há 6 anos

STJ: Mulher saudável e com condições de trabalhar não deve receber pensão alimentícia

Correio Forense · há 9 anos

Justa a decisão do STJ, pois, o meu entendimento, só seria procedente, caso se tratasse de uma convivência em que a ALIMENTANTE, tivesse conhecimento de uma patologia que impossibilitasse a alimentada a uma atividade loborativa. Ao longo dos anos o JUDICIÁRIO se convenceu de que muitas pessoas, passaram a viver de pensão alimentícia, quando comprovadamente eram pessoas saudáveis. Entretanto, também entendo que a separação por acaso ocorra, quando a pessoa esteja carregando uma idade avançada, seja ela merecedora deste pensionamento, haja vista o atual mercado de trabalho.

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Luiz Carlos Gonzaga Gonzaga

Comentário · há 7 anos

[Modelo] Recurso de Apelação (decisão que negou gratuidade judiciária)

Renata Gomes · há 7 anos

Caros amigos, vislumbra-se na peça em exposição, ser a mesma de grande utilidade para os principiantes em direito. Não só os principiantes , mas até mesmo os advogados já tarimbados, volta em meia se orientam de várias peças processuais. Importa ressaltar que é sempre importante pesquisar, poi, ninguém é dona da verdade e não cabe descobrir novas base de fundamentação em peças processuais. Continuem alimentando cada vez mais os operadores de Direito, que ficarão deveras agradecidos.
Atenciosamente.
Rio, 29/08/2019

Gonzaga

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Carolina de Paula Santos

Modelo · há 6 anos

Modelo de Cumprimento Provisório de Sentença CPC/15

AO JUÍZO DA ... VARA ... DA COMARCA DE ... ESTADO DE ... Processo nº ... (Nome e prenome do(a) exequente), já qualificado(a) nos autos do processo em epígrafe, vem, à presença deste douto Juízo, por...

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Correio Forense

Notícia · há 9 anos

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Pessoa saudável, com condições de exercer sua profissão e que tenha recebido pensão alimentícia por tempo suficiente para que pudesse se restabelecer não deve continuar recebendo o benefício. Com...

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